Arquivo mensal: agosto 2013

A Invasão de Nemed

 foto“…feraid cath fri clannaib Nemid & combruidhigh bar m-bidhbaig co firata. Daigendaid & dithlaithrigi iad a cinaid bar [m-b]raithre .. & bar n-uili-charad ad-bath leo”.

“… oferecer batalha aos descendentes de Nemed e verdadeiramente esmagar vossos inimigos. Decapitar e aniquilá-los por sua culpa quanto a vossos irmãos… e quanto a todos os vossos amigos que por causa deles pereceram”.

Is ann-sin ad-racht in mor-shluag muiridi sin fri haithesc anbarb[ard]a Muirc meic Deiled & ad-racht fir Erenn & clann-maicne Nemid fon samla c[étn]a. Is and-sin do-ferad cath amnus aniarmartach atorro. Fa trom trá fich & fearg caich fri arairi. Bá hé duire in [chom]roic tra co m-badur do chechtardib leithib ag tabairt an chatha cona-riacht o nech dib a menma do beith a feidm eili ’san doman acht beith a fheidm chathaigthi & a chomlaind conna-rairig and ni ’san doman no-co táinig an ruad-buinne ruathar-borb rabarta ro-dileanta & ucht-bruinne na tuinne tul-guirmi treathan-gairbi tairrsib cona-terna duine beo dib cenmota lucht aen-luingi d’Fomorchaib & tricha trein-fer do chlannaib Nemid. Ro-siachtadur dono lucht na luingi sin an tir asa-tancadur & do-indisidear a scela o thus co deiredh corbo domenmnach iarsma na Fomorach don scel sin.

Do mar então se ergueu aquela legião ao feroz discurso de Morc mac Deiled e os homens de Ériu e os descendentes dos filhos de Nemed do mesmo modo se ergueram. Em seguida, uma batalha feroz sem cuidado quanto a suas consequências foi travada entre eles.  Sem dúvida, severas foram a raiva e a fúria de uns contra os outros. Tamanha foi na ocasião a pertinácia de ambos os lados naquele embate em que tomavam parte que nenhum deles conseguia raciocinar com outro propósito senão o de lutar e combater, de modo que nada perceberam até que a correnteza violenta, bravia e rápida da maré do dilúvio e a impetuosa onda de crista azulada abateram-se sobre eles e nenhum deles escapou com vida, exceto a tripulação de um navio dos Fomoirí e trinta dos guerreiros de Nemed. Eis que a tripulação daquele navio alcançou a terra de onde vieram e relatou as notícias desde o começo até o fim e assim o restante dos Fomoirí ficaram desanimados ao ouvi-las.

Dala imorro an trichad tren-fher terno do clannaib Nemid dono roindsead Erinn a tri randaib. Na trí taisig badur acu .i. Beothach mac Iarboineoil  [ed-on in fhaid] meic Nemid & Semon mac Sdairn meic Nemid & Britan Mæl mac Fergus Lethdeirg meic Nemid.

Quanto aos trinta guerreiros dos descendentes de Nemed que escaparam, porém, eles dividiram Ériu em três partes. Eram estes os três líderes que tinham, Beothach mac Iarboineoil (isto é, o profeta) meic Nemid e Sdairn meic Nemid e Britan Mæl mac Fergusa Lethdeirg meic Nemid.

Bá hé imorro trian Beothaig .i. miota Thoirinis Muigi Ceidne [.i. an bail ar-toglad tor Conaing & a-n-dernad an cathugud sin] co Boaind m-banchruthaig na céd cuan. Trian Semoin o Boainn co Bealach Conglais. Trian Britain o Bealach Conglais co Toirinis Muigi Ceidne a tuaiscert Erenn.

O terço de Beothach, contudo, foi a região de Toirinis Muigi Ceidne (onde a Torre de Conang foi demolida e onde ocorreu aquela luta) até Boann de formas femininas com centenas de portos. O terço de Semon era de Boann a Bealach Conglais. O terço de Britan ia de Bealach Conglais a Toirinis Muigi Ceidne no norte de Ériu.

Beothach dono do-fhalmag Erinn ar tus & is í crích dono a-rancadur ar tus don doman .i. a n-oirrther-thuaiscert na Lochlaindi Moire corab inti-sin do-fhodhlaimsid fis & druideacht & amaideacht & eolus cacha ceirdi filidheachta bai isin doman co-n-deachadur a sein isin n-Gréig Moir corab aisti tangadur iar m-buaid il-cherd ar slicht a n-athar & a sean-athar d’innsaigi Erenn & dob iad sin Túatha Dé Danann iar m-bunadus.

Eis que Beothach primeiro evacuou Ériu e no começo seus seguidores atingiram a região do nordeste da Escandinávia. Ali aprenderam a ciência da profecia, magia, feitiçaria e o conhecimento de toda arte poética que havia no mundo e dali foram para a Hélade. Depois da proficiência em muitos ofícios, foram de lá em direção a Ériu nos passos de seus pais e avós e, quanto a suas origens, esses eram as Tuatha Dé Danann.

Britan Mæl mac Fergusa Lethdeirg is e do-gab a Mainn Chonaing meic Fæbair. Dala Semoin do-chuaid isin n-Gréig Moir & cach sil do-geinead uada do-dærtha la Grégu conad o Semon do-geineadur Gailiuin & Fir Bolg & Fir n-Domnann conad iad na hiarsmada ro-fhagbadur iar sin a n-Erinn & na-deachaid leo a Herinn.

Britan Mæl mac Fergusa Lethdeirg desembarcou em Mæn Conaing meic Fæbair. Quanto a Semon, ele foi para a Hélade e todo o povo que dele nasceu foi escravizado pelos helenos. De Semon originaram-se os Gailiuin, os Fir Bolg e os Fir n-Domnann e depois deixaram os restantes em Ériu e estes não foram com eles para aquele país.

Do-rinde an cétna cathugud fa Erinn riu iar scis máir .i. cath Locha Sean-tuindi a chomainm sein .i. risi-raiter Loch Feabail aniu conad and-sin do-marbad Feabal mac Fhind meic Firmeand conad uad ainmnigther an loch & cath Muigi Glais a tir Breis meic n-Ealadan frisi-raitir Mag Tiubhra aniu. O Tibir ingin Cais Clothaig do Túathaib Dé Danann aderar Mag Tibra ait an-torchair Glas mac Rigbaird meic Fhir m-Beand rí an tiri o n-ainmnigther Mag n-Glas & cath-reim Túath Dé Danann re fine Fomórach o sin amach bodeasta coned don scel sin do-chan Fland fili an duan-sa do chuimnugud an sceoil:

Depois de grande tribulação, ele travou a primeira luta em Ériu contra eles, ou seja, a batalha de Loch Seantuindi, que é o seu nome (hoje chamado Loch Feabail, pois ali Feabal mac Fhind meic Fhirmeand foi morto, de forma que o lago recebeu o seu nome) e a batalha de Mag Glais na terra de Bres mac n-Ealadan, que hoje se chama Mag Tiubhra. De Tibir, a filha de Cas Clothach das Tuatha Dé Danann, Mag Tiubra recebeu o nome; onde Glas mac Rigbaird meic Fhir mBeand, o rei daquela terra, caiu, Mag n-Glas recebeu o nome e a partir daí teve início vocação bélica das Tuatha Dé Danann. Foi sobre esse acontecimento que Fland, o poeta, compôs este poema para comemorar o caso:

‘Togail Tuir Chonaing co n-gail’ et reliqua.

“A destruição da Torre de Conang com bravura” e o restante.

Finit don Togail.

Fim da Togail*.

* Togail (destruição ou saque) é um dos gêneros da literatura irlandesa medieval. Existem várias outras togala, por exemplo, Togail Bruidne Da Derga, Togail na Tebe, Togal Troí.

Fonte:

Hull, Vernam (ed.). Modern Philology, 33 (1935) 119-123, in Thesaurus Linguae Hibernicae. University College Dublin, Belfield, Dublin 4. Disponível em <http://www.ucd.ie/tlh/text/vh.mp.33.001.text.html>. Acesso em 15 set. 2010.

Tradução: Bellouesus /|\

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A Origem da Jurisdição dos Druidas

imagesapresentado no III EBDRC
(Novo Hamburgo – RS, 15 a 17/11/2012)

1 Origem das instituições político-judiciárias

1.1 Homero (sec. VIII/VII a. C.):

a) Ciclopes;
b) ausência de leis ou de assembleias deliberativas (Odisseia, Canto IX, v. 105-112).
c) adotada por Platão (424/423 – 348/347 a. C.; Leis, III, 112-113).

1.2 Titus Lucretius Carus (ca. 99-55 a. C.):

a) barbárie ainda maior.
b) a família somente teve origem com a arte de construir habitações: o casamento surgiu depois da marcenaria; o acaso aproximou as cabanas e a linguagem e as primeiras noções de direito provêm das relações entre seus habitantes (De Natura Rerum, I).

1.3 Aristóteles (384 – 322 a. C.):

a) a ideia de “homem” é inseparável da noção de sociedade política;
b) a noção de cidade é um dos elementos indispensáveis para constituir a noção completa da natureza humana;
c) a cidade ou estado existe naturalmente. A natureza quer que o homem viva na sociedade política, cujo vínculo é a palavra;
d) a sociedade política ou cidade precedeu a casa ou a família e o indivíduo. O todo necessariamente precede a parte; a mão e o pé não podem sobreviver ao homem (Política, I, 1, §§ 9-12).

2 Objeto deste estudo

As culturas célticas (especialmente as da Idade do Ferro tardia) analisadas:

a) por meio das línguas célticas;
b) por meio de testemunhos a seu respeito produzidos em língua céltica (referências endógenas) ou em outras línguas (referências exógenas).

3 Origem da Jurisdição dos Druidas

3.1 Desde sua entrada na história, os celtas estavam constituídos em sociedades com magistrados e assembleias políticas.
3.1. Analogia com a tese de Aristóteles.
3.2 Origem dos tribunais e das leis: “A justiça pertence ao domínio do político, pois o julgamento é o resultado de uma instituição da sociedade política […] o julgamento consiste no discernimento da justiça” (Política, I, 1, §12).
3.3 Em caso de urgência, o magistrado tribal supremo (uergobretos, rix) substituiria a assembleia ausente. Exs.: Celtillos,Cauarinos.
3.3.1 Na reunião da assembleia nacional, ao magistrado supremo cabia pronunciar a sentença. Ex.: Indutiomaros.
3.3.2 Um general podia julgar o soldado sob suas ordens ou enviá-lo à assembleia dos cidadãos. Exs.: Dumnorix.
3.3.3 Papel dos magistrados no julgamento: acusadores e presidentes. Em casos excepcionais, poderiam pronunciar e executar até uma sentença de morte. Ex.: Vercingetorix.
3.3.4 Condenação por crimes políticos ou contra a segurança do estado: morte no fogo.

4 Na Grécia

4.1 Os tribunais que julgavam crimes entre particulares surgiram no séc. IV a. C. Persistiram lembranças da época anterior em que:

a) somente os crimes políticos submetiam-se à jurisdição pública;
b) as famílias que tinham crimes a vingar somente podiam recorrer às armas.

Ref.: Isócrates, Panegírico, §40.

4.2 Permissão de fuga para o acusado: a lei protegia-o até atingir a fronteira. Além desse limite, a família do morto podia
persegui-lo e matá-lo, se tivesse meios ou assim julgasse conveniente.
4.3 Τά ὑποφόνια (tá hypophónia, “a voz suave”): na lei de Atenas, era o sistema de composição decorrente de homicídio, conhecido também entre os germânicos. Em caso de homicídio culposo, abriam-se duas possibilidades:

a) após a condenação, o acusado aceita a composição e a ação se extingue ou…
b) após a condenação, a família do morto rejeita qualquer indenização e o juiz determina o exílio do condenado. Nesse caso, a família do morto não tem mais direito à vingança privada.

4.3.1 Sobre esse instituto, pode-se observar:

a) remonta à época homérica (mencionada na Ilíada, Canto XVIII, v. 497-508, descrição do escudo de Aquiles).
b) a composição extinguia o direito à vingança.
c) se a família do morto não queria fazer acordo, ou se era mais poderosa que a do acusado, o único meio de escapar à vingança era a fuga, v. Odisseia, Canto XV, v. 271-277.

5 Na Roma Antiga

5.1 Período arcaico: no direito anterior a Numa Pompilius, segundo rei de Roma (regnauit 715-673 a. C.), há sinais de que a aceitação do homicídio como crime público era admitida por alguns e rejeitada por outros. Ref.: Plutarchus, Vitae Parallelae (“Vidas Paralelas”), Romulus, XXX, XXXI, trad. francesa D. Richard, 1830.
5.1.1 Lei atribuída ao rei Numa (Festus, séc. II d. C., De Verborum Significatione) considerava parricida aquele que intencionalmente tirasse a vida de um homem livre. Outra disposição legislativa, também atribuída a Numa, fixava em um carneiro a indenização devida aos agnatos do morto em caso de homicídio involuntário.
5.1.2 Na “Lei das Doze Tábuas” (Lex Duodecim Tabularum, séc. V a. C.): lesões corporais não ensejavam ação pública, mas davam direito de indenização à vítima. A própria lei fixava a base pecuniária do acordo.
5.1.3 Resto de guerra privada: se o culpado não quisesse ou não pudesse pagar a indenização, o parente mais próximo da vítima tinha o direito de infligir-lhe o mesmo ferimento, não tendo o culpado direito de oferecer nenhuma resistência.
5.2 Ponto em comum com a lei céltica e a germânica: evitava-se a guerra privada pelo pagamento de uma composição proporcional à dignidade do ofendido.

6 Direito germânico

6.1 Lei sálica (lei dos francos sálios, Pactus Legis Salicae, “Pacto da Lei Sálica”, escrita em latim no séc. VI d. C.): apresentava ao menos uma característica mais avançada que o direito romano.
6.1.1 Quando o agressor e a vítima (ou os familiares desta) chegavam a um acordo quanto ao valor da compensação, dois terços (faida) desse valor cabiam ao ofendido, um terço (fredum) era entregue ao magistrado como representante da autoridade real, pois considerava-se que o estado, assim como a vítima, também havia sofrido um dano, fazendo jus à indenização.
6.1.2 Existia a mesma regra na lei de Gales.
6.1.2 Na Irlanda medieval, assim como na Roma antiga, o valor da composição pertencia totalmente à vítima, pois o estado não se considerava atingido pela infração cometida.

7 De volta a Roma

7.1 Actiones in rem (“ações sobre a coisa”): tinham por objeto não uma dívida, mas a propriedade de bem móvel ou imóvel. Conservavam uma lembrança do direito antigo, do período em que vigorava a autotutela.
7.2 Procedimento da rei adprehensio:

a) combate fictício;
b) intervenção de um magistrado;
c) julgamento.
d) a guerra privada entre os oponentes, que ocorria de fato no período anterior à organização do estado, ficou cristalizada como uma formalidade do procedimento legal.

7.3 Semelhança com o Senchus Mór.

8 Na Céltica

8.1 Recorria-se às armas:

a) para solucionar ações pessoais (sobretudo as decorrentes de homicídio);
b) para solucionar ações reais mobiliárias (p. ex., envolvendo escravos, rebanhos);
c) para solucionar ações reais imobiliárias (p. ex., determinar as fronteiras de um território ou os limites de um campo).

8.2 Os druidas intervinham como árbitros para pacificar questões de que o estado tribal não se ocupava, assim evitando um conflito entre particulares que poderia transformar-se em guerra civil e deixar a tribo exposta ao ataque externo. Assim, a origem da jurisdição dos druidas foi a omissão do estado tribal em solucionar conflitos entre os indivíduos, evitando que o mais forte sempre impusesse seu interesse.
8.3 Evitar o conflito entre indivíduos: semelhança com a narrativa do Senchus Mór e com o direito romano.
8.4 Diferença em relação ao magistrado romano: a autoridade do druida é desprovida de sanção, pois a corporação druídica não integrava as instituições políticas da tribo.
8.5 Semelhança com os fili irlandeses: quando as decisões destes não eram acatadas, somente poderiam declarar o recalcitrante como eluthach (“fugitivo da lei”) e a partir de então este ficaria impossibilitado de ajuizar qualquer ação diante deles, perdendo assim toda proteção legal.

Bellouesus /|\